Acessibilidade

A Pignus – Crédito Económico Popular S.A. (CEP) está empenhada em assegurar que oseu website seja acessível ao maior número possível de utilizadores, independentemente das suas capacidades ou dos meios tecnológicos utilizados para aceder aos seus conteúdos. Neste âmbito, encontra-se a desenvolver as medidas necessárias para garantir a conformidade do website com os requisitos previstos na Diretiva Europeia da Acessibilidade (European Accessibility Act – EAA), nas Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.1 e na legislação nacional aplicável. Apresente Declaração de Acessibilidade aplica-se ao website https://cepopular.com (doravante designado por "Site").

Estado de Implementação da Acessibilidade

O Site encontra-se atualmente em processo de avaliação e adaptação aos requisitos de acessibilidade digital, não tendo ainda sido objeto de uma auditoria técnica completa. Paralelamente, estão a ser implementadas melhorias progressivas, em conformidade com as recomendações da Web Accessibility Initiative (WAI) e com as boas práticas internacionais em matéria de acessibilidade digital. No âmbito deste processo, está igualmente a ser avaliada a conformidade dos documentos disponibilizados no Site com os requisitos das WCAG 2.1. Sempre que tecnicamente adequado, esses documentos serão convertidos em páginas web, permitindo assegurar um nível de acessibilidade mais elevado e uma experiência de utilização mais inclusiva. Alguns documentos encontram-se ainda em fase de adaptação e validação técnica. Os conteúdos que já foram convertidos para formato web cumprem os requisitos de acessibilidade aplicáveis, tendo obtido a classificação máxima nas avaliações efetuadas. O CEP continuará a desenvolver este processo de melhoria contínua até à conclusão da adaptação de todos os conteúdos disponibilizados no Site. A presente Declaração será revista e atualizada após a conclusão da auditoria de acessibilidade e da implementação das medidas corretivas que venham a revelar-se necessárias.

Feedback e Contactos
‍
O CEP valoriza os contributos dos utilizadores para a melhoria contínua da acessibilidade do seu website. Caso encontre alguma dificuldade no acesso a qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço disponibilizado no Site, ou pretenda comunicar uma falha de acessibilidade, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico: info@cepopular.com
‍Parafacilitar a análise e o tratamento do seu pedido, agradecemos que indique, sempre que possível:
‍
O endereço do website: https://cepopular.com;
O URL exato da página onde ocorreu a dificuldade;
Uma descrição clara do problema encontrado;
O navegador (browser) e o sistema operativo utilizados;
Qualquer tecnologia de apoio utilizada (por exemplo, NVDA, Voice Over ou outra).

Comprometemo-nosa analisar todas as comunicações recebidas e a responder com a maior brevidade possível.

Meios de Recurso

Caso considere que a resposta prestada pelo CEP não foi adequada ou não tenha sido dada resposta à sua comunicação relativa a uma questão de acessibilidade, poderá apresentar a situação através do seguinte endereço de correio eletrónico: compliance@cepopular.com
‍O CEP reafirma o seu compromisso de melhorar continuamente a acessibilidade do seu website, promovendo uma experiência digital inclusiva e assegurando que todos os utilizadores possam aceder aos seus conteúdos e serviços em condições de igualdade.

Denúncia de Situações de Discriminação
‍
Nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, consubstanciando uma prática discriminatória prevista e punida pelo artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, poderá apresentar queixa nos termos do Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro. O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), disponibiliza um formulário destinado à apresentação de denúncias de situações de discriminação, encaminhando as queixas para as entidades competentes. O INR, I.P. elabora igualmente um relatório anual sobre a aplicação da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, que proíbe e sanciona a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde.